DIREITO PENAL

  •  Defesa em Inquérito Policial
  •  Defesa em Processo Criminal
  •  Habeas Corpus
  •  Liberdade Provisória
  •  Relaxamento de Prisão
  •  Revogação da Prisão Temporária
  • Revogação da Prisão Preventiva
  •  Revisão Criminal
  •  Queixa-Crime
  •  Assistente do Ministério Público
  •  Exame de Sanidade
  •  Pedido de Reabilitação
  •  Diligências Junto a Órgãos Policiais

DIREITO DA FAMÍLIA

  •  Ação de Alimentos
  • Pensão Alimentícia
  •  Revisão de Valor da Pensão
  •  Exoneração de Alimentos
  •  Investigação de paternidade
  •  Ação de Guarda
  •  Ação de Divórcio / Separação
  •  Divórcio Judicial (Consensual e Litigioso)
  •  Divórcio em Cartório
  •  Divórcio Rápido no Brasil para Estrangeiros
  •  Reconhecimento de União Estável
  •  Dissolução de União Estável
  •  Lei Maria da Penha – Medidas Protetivas de Urgência
  •  Doações
  •  Testamento
  •  Inventário

DIREITO TRIBUTÁRIO

  •  Em parceria com tributaristas, desenvolvemos assessoria e consultoria em impostos, taxas, contribuições de melhoria e todas as outras espécies de tributos;
  •  Assessoria e representação de empresas e seus dirigentes em processos judiciais, no pólo ativo ou passivo;
  •  Assessoria de empresas em casos de autuações ou levantamentos fiscais de quaisquer tributos;
  • Acompanhando os processos administrativos até as últimas instâncias, realizando sustentações orais, quando necessário;
  • Assessoria de empresas em casos de ações fiscais, mediante o atendimento da fiscalização e o acompanhamento do trabalho fiscal até sua conclusão;
  •  Assessoria de empresas perante repartições públicas municipais, estaduais e federais, inclusive para a extração de certidões negativas e para a elaboração e requisição de pedidos de compensação de créditos acumulados ou de restituição de indébitos;
  •  Realização de estudos específicos dos tributos vigentes no País, de competência federal, estadual e municipal, sempre de acordo com a área de atuação do cliente, elaborando pareceres e atendendo a consultas;
  •  Realização de planejamentos fiscais, de acordo com as necessidades e interesses dos clientes;
  • Elaboração de teses para questionamentos judiciais dos temas tributários mais polêmicos da atualidade.

DIREITO DO CONSUMIDOR

  •  Contencioso judicial: ações individuais e coletivas;
  •  Consultoria e promoção de medidas preventivas;
  •  Elaboração de defesas e acompanhamento de procedimentos perante o PROCON, Ministério Público, associações de proteção do consumidor etc.

DIREITO DO TRABALHO

  • Assessoria de empresas e seus dirigentes através da elaboração de pareceres e atendimento a consultas;
  • Orientação geral sobre rotinas trabalhistas, especialmente em casos de rescisões de contratos de trabalho;
  • Elaboração de recursos e defesas administrativas;
  • Acompanhamento de todos os processos judiciais trabalhistas, incluindo expediente interno de escritório e comparecimento a audiências, em todo o território nacional;
  • Elaboração de defesas e recursos exigidos nos processos trabalhistas, até as instâncias superiores;
  • Sustentação oral em quaisquer tribunais, inclusive em Brasília, nos Tribunais Superiores, quando necessário;
  • Assessoria de empresas em mesas-redondas junto a quaisquer Delegacias Regionais do Trabalho.

DIREITO EMPRESARIAL

  • Constituição de sociedades empresariais na forma de sociedades limitadas, simples, sociedades anônimas, sociedades em comandita simples ou por ações, sociedades em nome coletivo e em conta de participação, sociedades “offshore”, “joint venture” e parcerias;
  • Realização de aquisições, incorporações, cisões e fusões, acompanhando todo o procedimento contábil necessário, com o auxílio de auditores independentes;
  • Realização de assembléias gerais ordinárias e extraordinárias, acordo de acionistas e demais intermediações, dentro e fora do País;
  • Realização de alterações contratuais e distratos, acompanhando o encerramento de sociedades perante Juntas Comerciais e órgãos fiscais;
  • Exclusão de sócios com liquidação de sua respectiva quota e apuração de seus haveres.

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

  •  Especialidade em homologação de sentença estrangeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com prática e precedentes favoráveis.

SERVIÇOS PRESTADOS EM BRASÍLIA

  • O escritório tem focado sua atuação também na cidade de Brasília-DF., onde presta todos os serviços de advocacia. Em especial, elaboração de recursos perante os tribunais superiores, com acompanhamento até o  trânsito em julgado, sustentação oral, audiências,  além de assessoria perante todos os órgãos federais, consulados e embaixadas.

CONTATO

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CUIABÁ – MT

Rua das Papoulas, 213
Jardim Cuiabá
Cuiabá – MT
CEP: 78.043-138

Tel: (65) 3054-4767
       (65) 99201-7845   – Link Whatsapp

BRASÍLIA – DF

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