ATUAÇÃO – GILMAR MOURATO

DIREITO PENAL

Em parceria com tributaristas, desenvolvemos assessoria e consultoria em impostos, taxas, contribuições de melhoria e todas as outras espécies de tributos;
Assessoria e representação de empresas e seus dirigentes em processos judiciais, no pólo ativo ou passivo;
Assessoria de empresas em casos de autuações ou levantamentos fiscais de quaisquer tributos;
Acompanhando os processos administrativos até as últimas instâncias, realizando sustentações orais, quando necessário;
Assessoria de empresas em casos de ações fiscais, mediante o atendimento da fiscalização e o acompanhamento do trabalho fiscal até sua conclusão;
Assessoria de empresas perante repartições públicas municipais, estaduais e federais, inclusive para a extração de certidões negativas e para a elaboração e requisição de pedidos de compensação de créditos acumulados ou de restituição de indébitos;
Realização de estudos específicos dos tributos vigentes no País, de competência federal, estadual e municipal, sempre de acordo com a área de atuação do cliente, elaborando pareceres e atendendo a consultas;
Realização de planejamentos fiscais, de acordo com as necessidades e interesses dos clientes;
Elaboração de teses para questionamentos judiciais dos temas tributários mais polêmicos da atualidade.

Contencioso judicial: ações individuais e coletivas;
Consultoria e promoção de medidas preventivas;
Elaboração de defesas e acompanhamento de procedimentos perante o PROCON, Ministério Público, associações de proteção do consumidor etc.

Assessoria de empresas e seus dirigentes através da elaboração de pareceres e atendimento a consultas;
Orientação geral sobre rotinas trabalhistas, especialmente em casos de rescisões de contratos de trabalho;
Elaboração de recursos e defesas administrativas;
Acompanhamento de todos os processos judiciais trabalhistas, incluindo expediente interno de escritório e comparecimento a audiências, em todo o território nacional;
Elaboração de defesas e recursos exigidos nos processos trabalhistas, até as instâncias superiores;
Sustentação oral em quaisquer tribunais, inclusive em Brasília, nos Tribunais Superiores, quando necessário;
Assessoria de empresas em mesas-redondas junto a quaisquer Delegacias Regionais do Trabalho.

Constituição de sociedades empresariais na forma de sociedades limitadas, simples, sociedades anônimas, sociedades em comandita simples ou por ações, sociedades em nome coletivo e em conta de participação, sociedades “offshore”, “joint venture” e parcerias;
Realização de aquisições, incorporações, cisões e fusões, acompanhando todo o procedimento contábil necessário, com o auxílio de auditores independentes;
Realização de assembléias gerais ordinárias e extraordinárias, acordo de acionistas e demais intermediações, dentro e fora do País;
Realização de alterações contratuais e distratos, acompanhando o encerramento de sociedades perante Juntas Comerciais e órgãos fiscais;
Exclusão de sócios com liquidação de sua respectiva quota e apuração de seus haveres.

Especialidade em homologação de sentença estrangeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com prática e precedentes favoráveis.

O escritório tem focado sua atuação também na cidade de Brasília-DF., onde presta todos os serviços de advocacia. Em especial, elaboração de recursos perante os tribunais superiores, com acompanhamento até o trânsito em julgado, sustentação oral, audiências, além de assessoria perante todos os órgãos federais, consulados e embaixadas.

gilmar@gilmarmourato.com.br

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Advogado associado Peres & Novacki Advocacia
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Horário de Atendimento:
Segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h